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Termos de Uso e Privacidade

Termos e Condições

O acesso e/ou uso do portal do Centro latino-americano de formação interdisciplinar-CELFI (o “Portal”) requer a adesão de todos os visitantes aos Termos e Condições, aceitando-os de maneira plena e sem nenhuma ressalva, assim como as Condições Particulares que no futuro possam ser utilizadas para complementar, substituir ou modificar os serviços e conteúdos do Portal. O simples fato de ingressar e usar o Portal leva o “Usuário” a aderir, de pleno acordo, a todos e cada um dos seguintes Termos e Condições. O Usuário deverá ler com a devida atenção os Termos e Condições, assim como as Condições Particulares que possam ser posteriormente ditadas, antes de acessar e/ou utilizar qualquer serviço do Portal, sob sua inteira responsabilidade.

Modificação Unilateral do Portal

O CELFI se reserva o direito de modificar ou eliminar o conteúdo, estrutura, desenho, serviços e condições de acesso e/ou uso deste Portal em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio.

Legislação aplicável

O ingresso e uso deste Portal estão sujeitos às disposições aplicáveis da legislação Argentina.

Uso do Portal. Exclusão de garantias

O Usuário se compromete a utilizar o Portal e seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação aplicável, a boa fé e a ordem pública. Em conseqüência fica proibido todo uso com fins ilícitos que prejudiquem ou impeçam, possam danificar ou sobrecarregar, sob qualquer forma, a utilização e normal funcionamento do Portal ou que direta ou indiretamente atentem contra o mesmo ou contra qualquer direito de um terceiro.

Ciente de que algumas informações proporcionadas pelo Portal são fornecidas para o Usuário por parte de terceiros alheios ao CELFI “na forma em que se encontram”, o CELFI não garante sua exatidão ou conveniência para fins especiais, não se responsabilizando pela veracidade ou precisão de toda informação proporcionada ao Portal por qualquer terceiro. Em razão do exposto, o CELFI não assume qualquer responsabilidade por possíveis prejuízos, custos, danos ou perdas, de distinta natureza, originados como conseqüência da falta de utilidade, adequação e/ou validade do conteúdo do Portal para satisfazer necessidades, atividades e/ou resultados concretos e/ou expectativa dos Usuários. Recomendamos ao usuário verificar com o devido assessoramento profissional a exatidão de qualquer informação fornecida pelo presente Portal.

Responsabilidades

O CELFI não assume nenhum tipo de responsabilidade que seja derivada de qualquer dano e/ou prejuízo de qualquer natureza que possam ser ocasionadas ao Usuário como conseqüência ou de qualquer forma relacionada com:

O acesso ou uso deste Portal, incluindo a responsabilidade relacionada com danos ocasionados por vírus, programas maliciosos ou danosos aos conteúdos e/ou qualquer outro agente que possa chegar a infectar ou afetar de qualquer forma o/os sistemas de computação utilizados pelo Usuário. O não cumprimento por parte de terceiros de suas obrigações ou compromissos em relação com os serviços prestados aos usuários a través deste Portal.

A falta de legitimidade, qualidade, veracidade, utilidade ou disponibilidade dos serviços prestados por terceiros e colocados à disposição dos usuários deste Portal. A falta de disponibilidade, continuidade, acesso, manutenção e efetivo funcionamento do Portal e/ou seus serviços e/ou atualização, exatidão, exaustividade, pertinência, atualidade e fiabilidade de seus conteúdos, qualquer que seja a causa, e as dificuldades ou problemas técnicos ou de outra natureza que tenham origem em ditos fatos. A recepção, obtenção, armazenamento, difusão e/ou transmissão, por parte dos Usuários, dos conteúdos do Portal.

O Portal inclui, dentro dos seus conteúdos, links com páginas web que pertencem e/ou são administradas por terceiros com o objetivo de facilitar o acesso à informação disponível por meio da Internet. O CELFI não assume nenhuma responsabilidade derivada da existência de links entre os conteúdos desta página e os conteúdos situados fora da mesma ou de qualquer outra menção de conteúdos externos a esta página.

Esses links ou menções têm uma finalidade exclusivamente informativa e, em nenhum caso, implicam o apoio, aprovação, comercialização ou relação entre o CELFI e as pessoas ou entidades autoras e/ou administradoras de tais conteúdos ou titulares das páginas onde se encontram. Neste sentido, o Usuário se obriga a ter a máxima diligencia e prudência no caso de acessar ou usar conteúdos ou serviços das páginas às quais ingresse por meio dos links mencionados.

A numeração anterior tem um caráter meramente enunciativo e, em nenhum caso, exclusivo ou excludente em qualquer dos seus pontos. Em todos os supostos o CELFI não assume qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos de qualquer natureza derivados direta ou indiretamente dos mesmos e de qualquer outro caso não especificado e de características semelhantes.

Notificações

A publicação no Portal de textos resolutivos vinculados a Convocatórias, Instrumentos de Promoção, Concessões, Rechaços e/ou qualquer outra matéria relacionada ao funcionamento e missões do CELFI, não substituem em matéria de notificações as normas procedimentais e regulamentarias vigentes.

Hiperlinks

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Não será possível reproduzir as páginas do Portal por meio do hiperlink que unicamente permitirá o acesso às páginas web do Portal.

Os hiperlinks somente poderão ser estabelecidos com a Home Page do Portal e não com páginas distintas à sua primeira página, salvo prévia e expressa autorização.

Em nenhum caso será possível dar a entender que este Portal autoriza o hiperlink ou que haja supervisado ou assumido de qualquer forma os serviços ou conteúdos oferecidos pela página web a partir da qual o hiperlink é reproduzido.

É estritamente proibida a criação de qualquer tipo de browser ou border environment sobre as páginas do Portal.

Não será permitida a inclusão de conteúdos contrários aos direito de terceiros, nem contrários à ordem pública, à moral e aos bons costumes, nem conteúdos ou informações ilícitas na página web a partir da qual é estabelecido o hiperlink.

A existência de um hiperlink entre uma página web e o Portal não implica a existência de relações entre o CELFI e o proprietário desta página, nem o aceite e aprovação dos seus serviços e conteúdos.

O CELFI se reserva o direito de inabilitar hiperlinks ou estruturas não autorizadas.

Geral

O uso do portal implica a adesão automática e de pleno acordo aos presentes Termos e Condições, cujo texto conforma um acordo entre as partes e revoga qualquer acordo anterior entre as partes nesta matéria. A declaração referente à invalidez ou não execução de alguma das disposições destes Termos e Condições não terá qualquer efeito em relação às demais previsões, as quais permanecerão em total efeito e vigência.